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FÓRUM DISCUTE RESPONSABILIDADE CIVIL, ÉTICA E PENAL DO MÉDICO

O Fórum sobre Responsabilidade Civil, Ética e Penal do Médico, realizado dia 11 de Agosto, no Hotel Maksud Plaza, em São Paulo, reuniu cerca de 700 pessoas, entre elas, profissionais e acadêmicos da área médica e jurídica, para discutir temas de maior relevância no exercício da Medicina. O principal objetivo foi abrir um amplo canal, de diálogo entre médicos e a sociedade de forma geral para construção de um modelo sólido de justiça social e democracia nas relações entre os diversos componentes da rede de Saúde. A idéia foi garantir os direitos de todos os envolvidos no sistema, além de tornar mais claros os deveres de cada um.
Para o presidente da AMB, Eleuses Paiva, "o modelo assistencial e o modelo de ensino possuem uma lógica comum, que pode ser considerada totalmente mercantilista. Logo, a relação médico-paciente deteriora-se cada vez mais, agravando esses conflito", disse ele na abertura do evento. E ainda: "É preciso que cada um de nós assuma uma postura de mudança para resgatar a boa prática da Medicina."
"O Direito e a Medicina possuem caminhos diferentes mas que convergem para o mesmo destino. Ambos tem como meta o bem do ser humano. Implementando o diálogo entre esses profissionais, daremos um passo importante no sentido de alcançarmos nosso objetivo comum", comentou José Luiz Gomes do Amaral, presidente da APM (Associação Paulista de Medicina).
Os temas do evento, promovido pela AMB e APM, foram divididos em três mesas com duas palestras em cada. A primeira mesa foi coordenada por José Luiz Gomes de Amaral, presidente da APM, Lincoln Freire, vice-presidente da AMB e Florisval Meinão, diretor-adjunto de defesa profissional da APM. "A avaliação do dano moral" foi tema da palestra de Clayton Reis, juiz aposentado do Tribunal de Alçada Civil do Paraná. Sálvio de Figueiredo Teixeira, ministro do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral, falou sobre "Reflexões sobre o Direito e Medicina".
Segundo Reis, "a responsabilidade de todos os profissionais liberais, como os médicos, são contratuais e estão diretamente relacionadas aos danos causados, seja ele material ou moral", explica. "Mas é preciso que se prove se o médico agiu com negligência, imprudência ou imperícia em decorrência de algum procedimento, e se causou dano à vítima. Em caso positivo, esse dano deve ser reparado".
Já a segunda mesa teve como coordenadores Regina Parizzi, presidente do CRM-SP e Jorge Curi, diretor de defesa profissional da APM. As palestras foram sobre "A responsabilidade Penal do Médico - o sigilo profissional e a requisição judicial do prontuário médico", de Antônio Carlos Coltro, juiz do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo; "A responsabilidade civil do médico - o médico frente ao Código de Defesa do Consumidor", de Marcus Vinicius Andrade, desem+bargador do Tribunal de Justiça de São Paulo.
"O Código de Defesa do Consumidor enquadra o médico como fornecedor portanto a relação de serviços do médico é de consumo. Para que o profissional se previna é necessário que ele propicie ao consumidor a maior gama possível de informações e se documente de todas as intervenções de todos os tratamentos", lembrou Andrade.
Eleuses Paiva e Eduardo Vaz, diretor de defesa profissional da AMB coordenaram a terceira mesa, em que o presidente do CFM, Edson Andrade, palestrou sobre "Os princípios éticos profissionais do médico", e o juiz vice-presidente do Tribunal de Alçada Criminal de São Paulo, José Renato Nallini, falou sobre "A ética médica sob a ótica do judiciário".
"Em decorrência da massificação da medicina, as consultas estão cada vez mais rápidas. Este, talvez, seja o principal problema na relação médico-paciente. Se a falta de comunicação não fosse tão significativa, os médicos eliminariam cerca de 70% dos problemas que enfrentariam nos tribunais", enfatizou Nallini.

Assessoria de Imprensa - AMB
Luciana Leitão
(11) 3266-9412
imprensa@amb.org.br

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ENTIDADES REPUDIAM MP DOS PLANOS DE SAÚDE

Em entrevista coletiva concedida no dia 13 de agosto último, na sede do Procon-SP, entidades médicas e de defesa do consumidor repudiaram a Medida Provisória 2.177/43, de 27/07/2001, por inviabilizar o exercício ético da medicina.
Entre elas estão Associação Médica Brasileira (AMB), Conselho Federal de Medicina (CFM), Fundação Procon, Instituto de Defesa do Consumidor (IDEC), Conselho Regional de Medicina de São Paulo (CRM-SP), Fórum Nacional de Acompanhamento da Regulamentação dos Planos de Saúde e Fórum das Entidades Nacionais de Defesa dos Portadores de Patologias e Deficiências. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça e Defesa do Consumidor, também apoiam o movimento.
Com a aprovação do governo, a Agência Nacional de Saúde Suplementar pode regulamentar a transferência coletiva dos usuários de planos de saúde antigos para novos. As operadoras criarão um "plano especial de adaptação", que possibilita a criação de três novas categorias de planos: "plano organizado em sistema hierarquizado e gerenciado", "planos com preços de comercialização, reajustes e revisão e condições especiais de mobilidade dos beneficiários" e "plano com cobertura assistencial condicionado à disponibilidade dos serviços de assistêncioa à saúde na respectiva área de abrangência". A taxa para a migração é única, porém, ainda não está definida. A intenção do governo é que esta MP seja aprovada ainda no mês de agosto.
Eleuses Paiva, presidente da AMB, considera esta medida um retrocesso. "Na realidade, estamos retrocedendo três anos. É uma desregulamentação das lutas que foram feitas até hoje para que os pacientes tenham melhores condições e não sejam prejudicados e enganados". Para ele, "o atendimento no SUS tende a aumentar drasticamente e também será responsável pelo financiamento do alto custo das operadoras. O sistema de saúde público, que já era um caos, tende a piorar".
De acordo com a medida, o usuário deixa de escolher os prestadores de saúde, mesmo dentro da rede credenciada. A escolha passa a ser feita pelo plano. Além disso cria-se o "managed care", ou seja, é preciso se consultar primeiro com um clínico geral para eventualmente ser encaminhado para um especialista. A disponibilidade dos serviços fica restrita apenas à área de cobertura geográfica.
Caso não haja possibilidade de oferecer determinado atendimento, a cobertura não acontece. A operadora não é obrigada a dar assistência, portanto, não se responsabiliza.
"O principal prejuízo aos consumidores é a exclusão e a restrição de atendimento", explica Lúcia Helena Magalhães, do Procon. "Há contradições, porque a própria MP diz que não pode haver exclusões de procedimentos, mas o atendimento é limitado à abrangência geográfica. É um absurdo e lesa diretamente os consumidores. Por isso, eles devem estar atentos aos efeitos negativos provocados por esta medida".
Segundo Maria Helena Lazzarine do IDEC, "a MP só vem ao encontro aos interesses das empresas, que são altamente mercantilistas e só visam o lucro", diz. E completa: "Apesar do plano 'especial de adaptação' garantir ao consumidor a opção de migrar até 31 de dezembro de 2003, entendemos como uma imposiç ão aos consumidores, pois após esse prazo ele estará sujeito a fazer um novo contrato com novas carências".
"Esta MP é imoral e anti-ética pois médicos e pacientes tornam-se reféns dos interesses econômicos das seguradoras de planos de saúde", ressalta Marco Antônio Becker, vice-presidente do CFM.
Regina Parizzi, presidente do CRM-SP, diz que "este modelo segue a lógica de distribuição geográfica do PAS em São Paulo, devido à obrigatoriedade dos usuários terem que passar por uma triagem". Na sua opinião, o argumento do governo para aprovar tal medida é tornar os planos de saúde mais simples, mais baratos e acessíveis à população. "Gostaria de saber como", pergunta-se Regina.
Para reverter essa situação, entidades representativas de consumidores, usuários e médicos realizarão ações para derrubar a MP. Está marcado uma ato público dia 28 de agosto, às 12h, em frente ao Congresso Nacional, em Brasília. Na ocasião será estendido uma colcha de retalhos gigante, com mil metros quadrados, representando a realidade da legislação de planos de saúde em vigor.

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A HISTÓRIA DA AMMT - SEU JUBILEU DE OURO - 50 ANOS

Estamos comemorando o Jubileu de Ouro da Associação Médica de Mato Grosso e vamos juntos descobrir que a união e o espírito de equipe que motivaram, há 50 anos, um honrado e atuante grupo de homens ainda hoje serve de exemplo e nos dá a plena certeza do caminho a seguir. Aponta-nos o rumo seguro, pois boas idéias e homens brilhantes sempre existiram, contudo sem união e cooperação quase nada se realiza.
Neste trabalho mostraremos as principais etapas decorridas desde a fundação, com seus altos e baixos e, sobretudo, com grandes realizações.

A FUNDAÇÃO:

Em 22 de Setembro de 1951, no gabinete do diretor do Departamento de Saúde do Estado, um grupo de profissionais médicos reuniu-se com o propósito de fundar aquela que viria a ser uma das mais respeitadas e sólidas instituições associativas do Mato Grosso, a AMMT.
Dentre os médicos presentes à reunião destacaram-se os doutores: Fernando Correa da Costa, Hélio Ponce de Arruda, Agrícola Paes de Barros, Henrique de Aquino, Manoel Vargas, José Monteiro de Figueiredo, Clóvis Pitaluga de Moura, entre outros.
Os temas principais da reunião, segundo Ata de Fundação, eram traçar as metas, nomear a diretoria provisória, organizar e por em prática as primeiras decisões.
A fundação da AMMT, segundo as palavras do Dr. Hélio Ponce de Arruda, "...Seria o passo inicial para a formação do Conselho Regional de Medicina, e também um órgão de amparo social, financeiro e cultural da classe, reconhecido por Lei Federal..."
Após fervoroso debate, ficou decidido que se elegeria uma diretoria provisória, a qual deveria encarregar-se de estruturar a entidade, elaborar uma minuta para os Estatutos, além de organizar e convocar a primeira Assembléia Geral.

A POSSE DA PRIMEIRA DIRETORIA:

No dia 08 de Fevereiro de 1952, no salão nobre da Academia Mato-grosensse de Letras, com a presença de autoridades civis, eclesiásticas e militares, médicos e suas famílias e pessoas do meio sócio-cultural cuiabano realizou-se a sessão solene de posse da Diretora da Associação Médica de Mato Grosso, que fora eleita em 10 de novembro de 1951.
Após devidamente empossados todos os cargos, tomou a fala o Dr. Hélio Ponce de Arruda, que assim discursou: "Estamos tomando posse hoje de uma alta investidura que, se de um lado nos sensibiliza e envaidesse pela expressão de honraria nela contida, de outro nos dá a justa conta da enormidade do compromisso que assumimos.
Sinto-me grato à distinção que neste dia me foi conferido pelos prezados colegas de Mato Grosso, mas verdadeiramente feliz. Principalmente, por considerar que esta honra me foi dada, não como um prêmio que coroasse os atributos de uma vida, pois neste caso a distinção não me caberia, mas sim por que eu me credencio, de algum modo, na opinião desses colegas para executar a tarefa de patrulha avançada nos ásperos caminhos agora empreendidos.
Organizamo-nos, justamente, quando uma nova consciência de classe agita na maior profundidade as velhas organizações existentes, pondo em polvorosa o antigo conformismo no qual nos deixamos ficar... sem encarar de frente os nossos problemas.
Se o 'médico da maleta preta' foi uma figura ajustadora ao plácido e tranqüilo mundo de ontem, também o profissional da Medicina atual ainda é uma figura ajustada ao mundo inseguro e intranqüilo de hoje. De nenhum modo poderia acontecer outra coisa, pois nada que seja humano deve ser alheio à Medicina, que é essencialmente o estudo do Homem..."

A primeira década:
Como todo início, a primeira diretoria enfrentou inúmeras dificuldades, embora o apoio dos profissionais da época tenham sido encorajador, isto não se concretizou em número de associados.
A sede provisória, localizada na Secretaria de Saúde do Estado, logo foi transferida para a sala dos médicos na Santa Casa de Misericórdia de Cuiabá, onde muitos dos membros diretores atuavam.
O desenvolvimento das atividades nos quatro primeiros anos limitou-se ao campo científico e de estruturação. Os diretores da AMMT promoveram diversas campanhas de educação em saúde e também realizaram, auxiliados por suas esposas, chás beneficentes, jantares e bailes de confraternização.
Dentre as promoções realizadas neste período, destacamos: a Campanha do Iodo (1953), destinada a suprir as necessidades dos hospitais do interior do estado e a Campanha Contra Verminoses (1955), a qual visava esclarecer as crianças em idade escolar da periferia de Cuiabá sobre noções de higiene e prevenção de verminoses.
Foi também nesta época que começou a ser elaborada a legislação que viria a regrar e proteger o exercício profissional da Medicina. A ética médica começou a ser esboçada para que o combate ao charlatanismo pudesse ser implementado com maior eficiência, já que, nesse tempo, os profissionais legalmente reconhecidos, e provinientes das melhores universidades brasileiras, ainda conviviam com um grande número de casos de exercício ilegal da medicina. A Associação Médica de Mato Grosso, via Associação Médica Brasileira, contribuiu para a elaboração da legislação, conseguindo incluir vários pontos aprovados pelos médicos mato-grossenses na minuta da Lei, após ter debatido exaustivamente o assunto em suas reuniões.
Ainda na mesma década, houve a implantação do órgão regulador da classe médica em nosso estado, o Conselho Regional de Medicina, pois quando da fundação da AMMT ficara acertado que ela serviria de base para a formação do conselho em Mato Grosso. Isso ocorreu para cumprimento das leis vigentes na país. Assim, em 1958 aconteceu a formação do CRM-MT, tendo a Associação Médica colaborado nas primeiras reuniões ocorridas, cedendo a sua sede para os encontros e formulando temas a serem discutidos. O primeiro presidente do Conselho foi o Dr. José de Faria Vinagre, que também era membro integrante da diretoria da Associação Médica.

DÉCADA DE 60
Notou-se um pequeno declínio nas atividades de cunho social, como por exemplo, as campanhas beneficentes, em relação à década anterior. Em contrapartida, houve o fortalecimento das conquistas éticas e trabalhistas com a inclusão de itens, formulados pelas federadas em conjunto com a AMB, no Plano Nacional de Saúde, elaborado no ano de 1968.
No âmbito local mereceu destaque a Campanha de Erradicação da Malária, idealizada pelo dr. José Monteiro de Figueiredo, presidente da AMMT em 1968, e encorajada pelo Dr. Gabriel Novis Neves, secretário de Educação e Cultura do Estado à época.

Década de 70
A diretoria empossada em 1972, tendo na presidência o Dr. Faria Seror, encontrou o caixa da entidade em total desordem. Havia dívidas a serem honradas e o número de associados era insuficiente para cobrir as despesas. Numa atitude corajosa, a diretoria decidiu, além de honrar seus compromissos, construir uma sede definitiva. Para isso, foram feitas campanhas, nas quais se obteve bons resultados financeiros. Também houve um inestimável impulso ao projeto, quando o Dr. Clóvis Pitaluga de Moura, um dos sócios fundadores da AMMT, doou uma terreno de sua propriedade no antigo bairro Alvorada, para que nele fosse construída a futura sede.
Os anos passavam e sucediam-se administrações com dificuldades sendo vencidas, até que em 1978, na gestão do Dr. Luiz Gonzaga de Figueiredo, foi inaugurada a sede da Rua Rosário Oeste, onde permaneceu até dezembro de 2000.

Década de 80
As dívidas oriundas de investimentos de gestões antecessoras, o surgimento de outros órgãos associativos da classe médica e o próprio desinteresse e a desunião dos sócios, entre outros motivos, cooperaram para uma vertiginosa retração nas atividades da AMMT durante os anos 80.
Foi nessa época que a Associação Médica de Mato Grosso acabou por delegar a função de lutar pela classe a outras entidades que haviam surgido. Mas, no entanto, não deixou de preocupar-se com as atividades sociais e científicas, sempre buscando organizar, mesmo que esporadicamente, seminários médicos.
Essa foi a década em que a AMMT incorporou a função de clube recreativo, promovendo a integração dos associados através de churrascos, bailes, torneios esportivos e atividades culturais.

Década de 90:
A década de 90 foi sobretudo de re-estruturação e mudanças. Destacou-se a administração do Dr. Luiz Gonzaga Figueiredo nos anos de _______ por organizar o caixa da entidade e deixar as bases necessárias ao bom trabalho das gestões posteriores.
No entanto, até o início da administração do Dr. Ricardo Saad, em 1997, a associação contava com pouco mais de uma centena de sócios. Com garra, determinação e muita disposição para o trabalho, aos poucos, os associados foram retornando, chegando ao fim do ano 2000 com mais de setecentos sócios. Isso ocorreu, na sua maior parte, à firme determinação de fazer da AMMT uma das mais respeitadas associações médicas do Brasil. Essa decisão culminou com o projeto e concretização da sede campestre, uma grande chácara da Estrada do Moinho, que foi inaugurada em Maio de 1998. A sede oferece toda infra-estrutura necessária ao laser e às atividades esportivas do associado e sua família, num ambiente de perfeito aconchego e camaradagem.
Além disso, o Dr. Saad também sabia que seus colegas necessitavam saber o que a AMMT vem realizando e decidiu implantar o Jornal da AMMT, que teve sua primeira publicação já em1997. A partir de então passou por adequações, tornou-se periódico e vem trazendo à classe médica de Mato Grosso, sócios e não-sócios, valiosas informações sobre tudo o que acontece na AMMT, além de matérias científicas.
Vale acrescentar que para o retorno dos sócios, foi decisiva a parceria com a Unimed Cuiabá, além de tantos outros colaboradores e patrocinadores.

O novo Milênio:
No início do ano 2001 foi inaugurada na nova sede adminstrativa, situada no centro de Cuiabá. Esse moderno e bem localizado espaço foi idealizado e posto em prática pelo Dr. Serafim Domingues Lanzieri, um dos nossos mais atuantes vices-presidente da atual diretoria.
Assim como a diretoria nada é , tão pouco faz, sem o auxílio dos sócios, sabemos também que os membros associados precisam ser atuantes, pois somente com a união e cooperação dos médicos, é que a classe adquire força e respeitabilidade. O Milênio que se abre, mostra-nos que muito ainda há para ser feito e temos certeza que será. A história não é feita somente de fatos passados, é também o presente que se projeta no futuro.
Parabéns Classe Médica Mato-grossense! Parabéns AMMT!

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35º Congresso de Patologia Clínica tem programação variada

Mais de 4 mil pessoas devem participar dos cinco congressos que vão ocorrer simultaneamente no Centro de Convenções da Bahia, em Salvador, de 4 a 7 de setembro: 35º Brasileiro de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, 5º de Gestão Laboratorial, 1º sobre Ensino Médico em Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, 6º do Mercosul e 15º Latino-americano de Patologia Clínica/Alapac (Associação Latinoamericana de Patologia Clínica).
Organizados pela Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML), os eventos têm como tema central O Laboratório do novo milênio: Tecnologia e Gestão.
As atividades realizadas antes e durante os congressos atendem a todos os interesses da área de diagnóstico laboratorial. A grade de programação científica inclui 66 conferências, 56 mesas redondas e dez cursos durante os eventos, além de 12 cursos marcados para os dois dias anteriores à abertura (2 e 3 de setembro).
Nestes, já se pode confirmar a variedade de temas. Vão ser abordadas desde técnicas específicas, como Espermograma, A eletroforese como método diagnóstico e O laboratório do líquor, até aspectos relacionados à qualidade e administração (Bases estatísticas para o controle da qualidade e Planilha para apuração de custos).
Entre as conferências, os assuntos também são bastante diversificados, como, por exemplo, Programas de vigilância sanitária; Controle de qualidade em química seca; O laboratório no diagnóstico da febre de curso prolongado; Patologista Clínico do novo milênio; Triagem neonatal da anemia falciforme e outras Hemoglobinopatias.
Os temas das mesas redondas não são menos variados. Na programação para o primeiro dia, por exemplo, serão discutidos assuntos como A importância da acreditação de laboratórios clínicos; O laboratório no diagnóstico das hepatites virais; Atualização na esquistossomose; Flexibilização da jornada de trabalho nos laboratórios e convenções coletivas.
Do primeiro ao último dia, os cursos realizados durante o congresso também abordam temas diversos, como Atendimento com qualidade; Diagnóstico em doenças auto-imunes; Garantia da qualidade em Urinálise; Curso de Biologia Molecular aplicada à Patologia Clínica.
Para tornar possível todas as apresentações, foram convidados mais de 200 professores e especialistas do Brasil e dos Estados Unidos, Inglaterra, França, México, Argentina, Uruguai, Bolívia e Chile.
Além dos eventos, acontece paralelamente uma exposição técnico-científica, com a presença de mais de 120 empresas mostrando as novidades em tecnologia e equipamentos. Estarão presentes laboratórios de patologia clínica e empresas multinacionais como Roche, Abbott, Bayer, Biolab Mérieux e Johnson & Johnson.
Durante o evento, o site da SBPC/ML na internet (www.sbpc.org.br) vai divulgar notícias atualizadas sobre os acontecimentos de destaque em cada dia e a programação para os dias seguintes.

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